Perícia oficial é suficiente para atestar invalidez

Prova pericial produzida por órgão oficial que atesta a invalidez permanente tem presunção de

Mineradora terá que pagar indenização por oferecer banheiro químico inadequado a trabalhador

O trabalhador pesava 155 quilos.

Juíza rejeita pedido de indenização por despesas com lavagem de uniforme

A ação reclamatória trabalhista foi ajuizada após a dispensa do empregado pela empresa

Diarista que trabalhava quatro dias por semana em residência tem reconhecido vínculo de emprego doméstico

Além do reconhecimento, ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Negada redução de pena a condenado por estupro e atentado violento ao pudor

Sentença Penal.

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal.

Sentença Penal.

Médica e mais sete pessoas são denunciadas pelo MP

Médica foi denunciada por homicídio qualificado e formação de quadrilha; Advogado de defesa diz que denúncia foi baseada em premissas falsas

Novo CP: abandono de animais é criminalizado e maus-tratos terão pena quatro vezes maior

O tema foi o que mais mobilizou a população a contribuir com os juristas por meio de sugestões feitas ao Senado

TJMS mantém sentença de pronúncia de acusado de homicídio

Na noite do ocorrido, o acusado divertia-se no interior da casa noturna, quando foi abordado por um

TST eleva valor de indenização para família de eletricista morto em serviço

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor das indenizações por danos morais e

3ª Câmara Cível condena seguradora a pagar R$ 15 mil de indenização

Seguros S/A a pagar indenização por danos morais a C.F.S, no valor de R$ 15.400,00.

Pai responderá por mortes causadas por filho

Brasil registra 221 novas mortes por Covid, e média móvel volta a apontar alta após 2 semanas

pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel subiu para 119 vítimas por dia, alta de 28% em 14 dias.

Média móvel de mortes por Covid no Brasil volta a ficar acima de 100 após uma semana

vítimas por dia na última semana, dois dias após chegar à marca de 84.

Controladores de tráfego aéreo pedem trancamento de ação na Justiça Militar por acidente com boeing da Gol

A Febracta ajuizou no STJ o HC em que pede, liminarmente, o trancamento de ação penal em curso contra quatro sargentos da Aeronáutica controladores de voo.

Distrito Federal é condenado a indenizar vítima atingida por disparo de policial civil

Ela receberá danos materiais, no valor de R$ 956,25 (novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), pensão vitalícia, danos morais no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e danos estéticos, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Termo racha em pronúncia não é excesso de linguagem, mesmo se denúncia apenas descreveu a ação

Réu que dirigia veículo em alta velocidade e embriagado responde ação por homicídio culposo de duas

Transportadoras devem indenizar, mas não pagarão pensão alimentícia

de carga pesada implica, por sua natureza, risco para os direitos de outrem

Responsabilidade civil e criminal. Independência. Sentença absolutória por insuficiência de provas. Coisa julgada no juízo cível. Inexistência

Responsabilidade civil. Danos morais.

, e por ele foi autorizado a montar em seu touro Hipótese em que, durante a montaria, o animal chocou